TJAC 0002547-25.2013.8.01.0011
APELAÇÃO. AMEAÇA. AUSÊNCIA DE TEMOR NA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. APELO NÃO PROVIDO.
1. Não há dúvidas de que as ameaças proferidas pelo apelante causaram temor na vítima, considerando que esta, ouvida em juízo, afirmara sentir-se ameaçada, bem como que ela acionou a polícia, representou criminalmente contra o apelante e requereu medidas protetivas de urgência, tudo a revelar o receio que possuia de que as ameaças se concretizassem.
2. Apelação a que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO. AMEAÇA. AUSÊNCIA DE TEMOR NA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. APELO NÃO PROVIDO.
1. Não há dúvidas de que as ameaças proferidas pelo apelante causaram temor na vítima, considerando que esta, ouvida em juízo, afirmara sentir-se ameaçada, bem como que ela acionou a polícia, representou criminalmente contra o apelante e requereu medidas protetivas de urgência, tudo a revelar o receio que possuia de que as ameaças se concretizassem.
2. Apelação a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
24/07/2014
Data da Publicação
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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