TJAC 0002554-94.2006.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONTRABANDO E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA NO CURSO DA ORDEM. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONTRABANDO E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA NO CURSO DA ORDEM. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO.
Data do Julgamento
:
11/01/2007
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONTRABANDO E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA NO CURSO DA ORDEM. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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