TJAC 0002560-37.2002.8.01.0002
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE DE PROVAS. VÍNCULO ASSOCIATIVO NÃO DEMONSTRADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE DE PROVAS. VÍNCULO ASSOCIATIVO NÃO DEMONSTRADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
12/07/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE DE PROVAS. VÍNCULO ASSOCIATIVO NÃO DEMONSTRADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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