TJAC 0002733-48.2013.8.01.0011
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENA BASE NO MÍNIMO. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO ALICERÇADA. PENA BASE EXACERBADA JUSTIFICADAMENTE. IMPROCEDÊNCIA.
1. Provas testemunhais e materiais evidentes ensejam a condenação;
2. Pena base exacerbada de modo subsistente;
3. Apelo desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENA BASE NO MÍNIMO. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO ALICERÇADA. PENA BASE EXACERBADA JUSTIFICADAMENTE. IMPROCEDÊNCIA.
1. Provas testemunhais e materiais evidentes ensejam a condenação;
2. Pena base exacerbada de modo subsistente;
3. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
14/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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