TJAC 0002740-44.2011.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
Circunstâncias favoráveis ao paciente autorizam a concessão de liberdade provisória, sobretudo quando ausentes motivos concretos para a manutenção da segregação cautelar.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
Circunstâncias favoráveis ao paciente autorizam a concessão de liberdade provisória, sobretudo quando ausentes motivos concretos para a manutenção da segregação cautelar.
Data do Julgamento
:
19/01/2012
Data da Publicação
:
25/01/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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