TJAC 0002759-79.2013.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE NA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO PREJUDICADO.
Habeas Corpus pretendendo a liberdade da Paciente alegando constrangimento ilegal, em razão da excessiva morosidade na análise do pedido de liberdade provisória.
Decisão revogando a prisão preventiva. Pedido prejudicado.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE NA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO PREJUDICADO.
Habeas Corpus pretendendo a liberdade da Paciente alegando constrangimento ilegal, em razão da excessiva morosidade na análise do pedido de liberdade provisória.
Decisão revogando a prisão preventiva. Pedido prejudicado.
Data do Julgamento
:
17/10/2013
Data da Publicação
:
06/11/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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