TJAC 0002901-88.2010.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação trata de crime praticado com violência contra pessoa idosa: roubo seguido de agressão física. 2 - Ademais, há notícia nos autos de que o acusado tem reiterado tal conduta contra a mesma vítima. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação trata de crime praticado com violência contra pessoa idosa: roubo seguido de agressão física. 2 - Ademais, há notícia nos autos de que o acusado tem reiterado tal conduta contra a mesma vítima. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Data do Julgamento
:
08/07/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação trata de crime praticado com violência contra pessoa idosa: roubo seguido de agress
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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