TJAC 0002920-18.2015.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA DEMONSTRADA. IMPROVIMENTO TOTAL DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição quando amplamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito.
2. Provada que a grave ameaça impossibilitou a resistência das vítimas, não há que se falar em desclassificação do crime roubo para furto.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA DEMONSTRADA. IMPROVIMENTO TOTAL DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição quando amplamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito.
2. Provada que a grave ameaça impossibilitou a resistência das vítimas, não há que se falar em desclassificação do crime roubo para furto.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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