TJAC 0003007-45.2013.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO TEMPORÁRIA COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. IMPROCEDÊNCIA. DILIGÊNCIAS REALIZADAS E PRISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
A prisão temporária se sustenta por denúncia devidamente verificada com verificação de indicios.
Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO TEMPORÁRIA COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. IMPROCEDÊNCIA. DILIGÊNCIAS REALIZADAS E PRISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
A prisão temporária se sustenta por denúncia devidamente verificada com verificação de indicios.
Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Data da Publicação
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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