TJAC 0003173-77.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO RELAXADA PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora relaxado a custódia dos pacientes, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO RELAXADA PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora relaxado a custódia dos pacientes, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Data da Publicação
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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