TJAC 0003238-72.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO RELAXADA. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora relaxado a custódia do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO RELAXADA. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora relaxado a custódia do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
21/11/2013
Data da Publicação
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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