TJAC 0003256-08.2004.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; AUSÊNCIA, NO ARESTO EMBARGADO, DO VOTO VENCIDO, DO REVISOR, E DO VOTO VENCEDOR, DO VOGAL; INEXISTÊNCIA DE NULIDADE, QUANDO PRESENTE O VOTO DO RELATOR, QUE CONDUZ O ACÓRDÃO, DANDO-LHE A NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO; RECURSO QUE NÃO APONTA VERDADEIRA CONTRADIÇÃO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; AUSÊNCIA, NO ARESTO EMBARGADO, DO VOTO VENCIDO, DO REVISOR, E DO VOTO VENCEDOR, DO VOGAL; INEXISTÊNCIA DE NULIDADE, QUANDO PRESENTE O VOTO DO RELATOR, QUE CONDUZ O ACÓRDÃO, DANDO-LHE A NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO; RECURSO QUE NÃO APONTA VERDADEIRA CONTRADIÇÃO.
Data do Julgamento
:
07/03/2006
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; AUSÊNCIA, NO ARESTO EMBARGADO, DO VOTO VENCIDO, DO REVISOR, E DO VOTO VENCEDOR, DO VOGAL; INEXISTÊNCIA DE NULIDADE, QUANDO PRESENTE O VOTO DO RELATOR, QUE CONDUZ O ACÓRDÃO, DANDO-LHE A NECESSÁRIA FUNDAMENT
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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