TJAC 0003307-58.2000.8.01.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPRENSA ESCRITA. NOTÍCIA INVERÍDICA. NATUREZA DEPRECIATIVA. VEICULAÇÃO. NOTÍCIA SECUNDÁRIA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 21, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPRENSA ESCRITA. NOTÍCIA INVERÍDICA. NATUREZA DEPRECIATIVA. VEICULAÇÃO. NOTÍCIA SECUNDÁRIA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 21, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/09/2003
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPRENSA ESCRITA. NOTÍCIA INVERÍDICA. NATUREZA DEPRECIATIVA. VEICULAÇÃO. NOTÍCIA SECUNDÁRIA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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