TJAC 0003330-57.2007.8.01.0001
PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? HOMICÍDIO ? PENA APLICADA ? REDIMENSIONAMENTO ? IMPROVIMENTO.
1. As circunstâncias de natureza subjetiva, tais como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do agente, e de natureza objetiva, motivos e consequências do crime, quando desfavoráveis, é que balizam a reprimenda.
2. Negado provimento ao apelo. Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003330-57.2007.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Sem custas.
Rio Branco, 17 de março de 2011.
Ementa
PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? HOMICÍDIO ? PENA APLICADA ? REDIMENSIONAMENTO ? IMPROVIMENTO.
1. As circunstâncias de natureza subjetiva, tais como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do agente, e de natureza objetiva, motivos e consequências do crime, quando desfavoráveis, é que balizam a reprimenda.
2. Negado provimento ao apelo. Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003330-57.2007.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Sem custas.
Rio Branco, 17 de março de 2011.
Data do Julgamento
:
17/03/2011
Data da Publicação
:
24/03/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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