TJAC 0003358-18.2013.8.01.0000
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. AMEAÇA. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INFLUÊNCIA NA COLHEITA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Subsistindo nos autos os requisitos necessários à prisão processual, retratados em dados concretos pela situação fático-probatória analisada, notadamente pela influência do réu na colheita de provas, não há que se falar em constrangimento ilegal a ser remediado pela via estreita do writ, impondo-se, pois, a manutenção da constrição cautelar.
Ordem não concedida.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. AMEAÇA. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INFLUÊNCIA NA COLHEITA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Subsistindo nos autos os requisitos necessários à prisão processual, retratados em dados concretos pela situação fático-probatória analisada, notadamente pela influência do réu na colheita de provas, não há que se falar em constrangimento ilegal a ser remediado pela via estreita do writ, impondo-se, pois, a manutenção da constrição cautelar.
Ordem não concedida.
Data do Julgamento
:
12/12/2013
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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