TJAC 0003438-79.2013.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT É SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
A prolação de sentença no curso do remédio heróico acarreta a perda de seu objeto, nos termos do art. 659, do CPP.
Pedido julgado prejudicado.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT É SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
A prolação de sentença no curso do remédio heróico acarreta a perda de seu objeto, nos termos do art. 659, do CPP.
Pedido julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ato Infracional
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão