TJAC 0003805-11.2010.8.01.0000
Acórdão n. 9.640
Classe : Agravo de Instrumento n.º 0003805-11.2010.8.01.0000
Foro de Origem : Rio Branco
Órgão : Câmara Cível
Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima
Agravante : Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
Advogado : Francisco Florencio Lopes Filho
Advogado : Márcio Beze
Advogada : Poliana das Graças Silva
Agravado : Estado do Acre
Proc. Estado : Roberto Barros dos Santos
Proc. Estado : Francisco Armando de Figueirêdo Melo
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
Tendo a parte recorrente, após sua insurgência contra decisão antecipatória, dado cumprimento às medidas impostas, conforme informado em audiência de conciliação realizada, patente a ocorrência da perda do objeto do recurso.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 0003805-11.2010.8.01.0000, de Rio Branco, acordam os membros que compõem a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso, ante à perda superveniente do objeto, tudo nos termos do Voto da Relatora, que integra o presente aresto e notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 19 de abril de 2011.
Desembargadora Miracele Lopes
Presidente
Desembargadora Izaura Maia
Relatora
Ementa
Acórdão n. 9.640
Classe : Agravo de Instrumento n.º 0003805-11.2010.8.01.0000
Foro de Origem : Rio Branco
Órgão : Câmara Cível
Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima
Agravante : Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
Advogado : Francisco Florencio Lopes Filho
Advogado : Márcio Beze
Advogada : Poliana das Graças Silva
Agravado : Estado do Acre
Proc. Estado : Roberto Barros dos Santos
Proc. Estado : Francisco Armando de Figueirêdo Melo
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
Tendo a parte recorrente, após sua insurgência contra decisão antecipatória, dado cumprimento às medidas impostas, conforme informado em audiência de conciliação realizada, patente a ocorrência da perda do objeto do recurso.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 0003805-11.2010.8.01.0000, de Rio Branco, acordam os membros que compõem a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso, ante à perda superveniente do objeto, tudo nos termos do Voto da Relatora, que integra o presente aresto e notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 19 de abril de 2011.
Desembargadora Miracele Lopes
Presidente
Desembargadora Izaura Maia
Relatora
Data do Julgamento
:
19/04/2011
Data da Publicação
:
30/04/2011
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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