TJAC 0003916-29.2009.8.01.0000
Ementa:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; HABEAS CORPUS; INTERNAÇÃO PROVISÓRIA; PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA; ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA.
Ementa
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; HABEAS CORPUS; INTERNAÇÃO PROVISÓRIA; PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA; ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA.
Data do Julgamento
:
06/10/2009
Data da Publicação
:
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; HABEAS CORPUS; INTERNAÇÃO PROVISÓRIA; PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA; ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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