TJAC 0003956-27.2017.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CRIME DO ART. 344, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. DESPROVIMENTO DO APELO.
Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas quando o conjunto probatório é apto em demonstrar a responsabilidade do Apelante, muito embora este tenha negado a autoria delitiva.
É sabido que em crimes patrimoniais a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo, quando em harmonia com os demais elementos probatórios constantes nos autos.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CRIME DO ART. 344, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. DESPROVIMENTO DO APELO.
Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas quando o conjunto probatório é apto em demonstrar a responsabilidade do Apelante, muito embora este tenha negado a autoria delitiva.
É sabido que em crimes patrimoniais a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo, quando em harmonia com os demais elementos probatórios constantes nos autos.
Data do Julgamento
:
31/10/2017
Data da Publicação
:
01/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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