TJAC 0003963-39.2005.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO RESCISÓRIA: DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA; ERRO DE FATO RESULTANTE DE ATO OU DOCUMENTO DA CAUSA; MERA TENTATIVA DE REJULGAMENTO DA DEMANDA ORIGINÁRIA; IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO RESCISÓRIA: DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA; ERRO DE FATO RESULTANTE DE ATO OU DOCUMENTO DA CAUSA; MERA TENTATIVA DE REJULGAMENTO DA DEMANDA ORIGINÁRIA; IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
Data do Julgamento
:
17/12/2007
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: AÇÃO RESCISÓRIA: DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA; ERRO DE FATO RESULTANTE DE ATO OU DOCUMENTO DA CAUSA; MERA TENTATIVA DE REJULGAMENTO DA DEMANDA ORIGINÁRIA; IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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