TJAC 0004018-51.2009.8.01.0000
SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO CNJ. CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESTADUAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS. Considerando a solicitação proveniente do CNJ para criação de um Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, devem ser indicados para a sua composição magistrados que atuem potencialmente em demandas que envolvem conflitos agrários.
Ementa
SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO CNJ. CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESTADUAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS. Considerando a solicitação proveniente do CNJ para criação de um Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, devem ser indicados para a sua composição magistrados que atuem potencialmente em demandas que envolvem conflitos agrários.
Data do Julgamento
:
02/12/2009
Data da Publicação
:
23/12/2009
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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