TJAC 0004070-49.2006.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA PENA DO CO-RÉU ANTE A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO DE PESSOAS. INSUBSISTÊNCIA. LASTRO PROBATÓRIO PRESENTE. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DE PENA INVIÁVEL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade impedem a absolvição e consequente diminuição de pena do co-réu.
Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA PENA DO CO-RÉU ANTE A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO DE PESSOAS. INSUBSISTÊNCIA. LASTRO PROBATÓRIO PRESENTE. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DE PENA INVIÁVEL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade impedem a absolvição e consequente diminuição de pena do co-réu.
Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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