TJAC 0004077-94.2013.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL E EFICAZ. DESPROVIMENTO.
1. Impossível falar-se em absolvição, eis que as provas dos autos são suficientes a demonstrar a autoria e materialidade do delito, com ênfase às declarações da vítima e reconhecimento pessoal do autor.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL E EFICAZ. DESPROVIMENTO.
1. Impossível falar-se em absolvição, eis que as provas dos autos são suficientes a demonstrar a autoria e materialidade do delito, com ênfase às declarações da vítima e reconhecimento pessoal do autor.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
06/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão