TJAC 0004352-43.2013.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, PENA BASE NO MÍNIMO E REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO ALICERÇADA. PENA BASE EXACERBADA JUSTIFICADAMENTE. VALOR INDENIZATÓRIO CONDIZENTE. IMPROCEDÊNCIA.
1. Provas testemunhais e materiais evidentes ensejam a condenação na lesão dolosa;
2. Pena base exacerbada de modo subsistente;
3. Quantum indenizatório adequado e proporcional ao caso em tela;
4. Apelo desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, PENA BASE NO MÍNIMO E REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO ALICERÇADA. PENA BASE EXACERBADA JUSTIFICADAMENTE. VALOR INDENIZATÓRIO CONDIZENTE. IMPROCEDÊNCIA.
1. Provas testemunhais e materiais evidentes ensejam a condenação na lesão dolosa;
2. Pena base exacerbada de modo subsistente;
3. Quantum indenizatório adequado e proporcional ao caso em tela;
4. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
14/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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