TJAC 0004452-66.2011.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM CONDENAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. PRAZO DE SUSPENSÃO EXAGERADO DEVE SER REDUZIDO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Culpa exclusiva da vítima não configurada.
Prazo de suspensão desproporcional deve ser reduzido.
Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM CONDENAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. PRAZO DE SUSPENSÃO EXAGERADO DEVE SER REDUZIDO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Culpa exclusiva da vítima não configurada.
Prazo de suspensão desproporcional deve ser reduzido.
Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Data da Publicação
:
25/09/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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