TJAC 0004461-09.2003.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; CONTRADIÇÃO e OMISSÃO; PREQUESTIONAMENTO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; CONTRADIÇÃO e OMISSÃO; PREQUESTIONAMENTO.
Data do Julgamento
:
22/02/2007
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; CONTRADIÇÃO e OMISSÃO; PREQUESTIONAMENTO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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