TJAC 0005096-68.1995.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENFEITORIAS E ACESSÕES - INDENIZAÇÃO - RETENÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE APRECIAÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENFEITORIAS E ACESSÕES - INDENIZAÇÃO - RETENÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE APRECIAÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO.
Data do Julgamento
:
07/11/2003
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENFEITORIAS E ACESSÕES - INDENIZAÇÃO - RETENÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE APRECIAÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão