TJAC 0005133-10.2009.8.01.0000
Ementa:
EMBARGOS INFRINMGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO; APELAÇÃO INTERPOSTA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O VEREDICTO DO CORPO DE JURADOS SERIA MANIFESTAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DIVERGENTE, NA CÂMARA CRIMINAL, NO SENTIDO DE QUE O RÉU DEVERIA SER SU=BMETIDO A NOVO JULGAMENTO; EXISTÊNCIA DE PROVAS TESTEMUNHAIS QUE AMPARAM A DECISÃO DOS JURADOS; MANUTENÇÃO DO VEREDICTO.
Ementa
EMBARGOS INFRINMGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO; APELAÇÃO INTERPOSTA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O VEREDICTO DO CORPO DE JURADOS SERIA MANIFESTAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DIVERGENTE, NA CÂMARA CRIMINAL, NO SENTIDO DE QUE O RÉU DEVERIA SER SU=BMETIDO A NOVO JULGAMENTO; EXISTÊNCIA DE PROVAS TESTEMUNHAIS QUE AMPARAM A DECISÃO DOS JURADOS; MANUTENÇÃO DO VEREDICTO.
Data do Julgamento
:
17/03/2010
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS INFRINMGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO; APELAÇÃO INTERPOSTA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O VEREDICTO DO CORPO DE JURADOS SERIA MANIFESTAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DIVERGENTE, NA CÂMARA CRIMINAL, NO SENTIDO DE QUE O
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Mâncio Lima
Comarca
:
Mâncio Lima
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