TJAC 0005201-93.2005.8.01.0001
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. AUTORIA. TESE DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. É de ser mantido o juízo condenatório quando as robustas provas coligidas aos autos evidenciam com clareza a autoria e materialidade delitiva. Nesse sentido, extrai-se que as declarações das vítimas e depoimento de testemunha são suficientes para fundamentar a condenação. Pretensão absolutória descabida.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. AUTORIA. TESE DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. É de ser mantido o juízo condenatório quando as robustas provas coligidas aos autos evidenciam com clareza a autoria e materialidade delitiva. Nesse sentido, extrai-se que as declarações das vítimas e depoimento de testemunha são suficientes para fundamentar a condenação. Pretensão absolutória descabida.
Data do Julgamento
:
18/02/2010
Data da Publicação
:
10/03/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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