TJAC 0005261-30.2009.8.01.0000
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, §2º, II E IV, C/C ART. 288, AMBOS DO CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. LEGALIDADE. CABIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA INVIÁVEL. ORDEM DENEGADA. 1. Verificando-se que o paciente e seus comparsas foram abordados por policiais rodoviários federais após perseguição desencadeada momentos após a prática do crime de roubo, caracterizada está a hipótese normativa descrita no inciso III, do art. 302, do CPP. 2. A necessidade da prisão preventiva decorre do modus operandi empregado pelos indiciados, dentre eles o paciente, razão pela qual incabível o deferimento do benefício da liberdade provisória.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, §2º, II E IV, C/C ART. 288, AMBOS DO CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. LEGALIDADE. CABIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA INVIÁVEL. ORDEM DENEGADA. 1. Verificando-se que o paciente e seus comparsas foram abordados por policiais rodoviários federais após perseguição desencadeada momentos após a prática do crime de roubo, caracterizada está a hipótese normativa descrita no inciso III, do art. 302, do CPP. 2. A necessidade da prisão preventiva decorre do modus operandi empregado pelos indiciados, dentre eles o paciente, razão pela qual incabível o deferimento do benefício da liberdade provisória.
Data do Julgamento
:
14/01/2010
Data da Publicação
:
28/01/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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