TJAC 0005317-80.1997.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Data do Julgamento
:
07/04/2003
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão