TJAC 0005352-69.1999.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1- O conjunto probatório consistente na materialidade e autoria, esta última robustecida por testemunhos incisivos e uníssonos, sustentam o decreto condenatório. 2- Negado provimento ao apelo. Unânime.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1- O conjunto probatório consistente na materialidade e autoria, esta última robustecida por testemunhos incisivos e uníssonos, sustentam o decreto condenatório. 2- Negado provimento ao apelo. Unânime.
Data do Julgamento
:
11/03/2010
Data da Publicação
:
18/03/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes contra a Dignidade Sexual
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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