TJAC 0005398-12.2009.8.01.0000
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. Tendo em vista a extrema violência empregada pelos agentes, dentre eles o ora paciente, na consecução do fato criminoso, sobressai a necessidade concreta da manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, conforme orientação jurisprudencial (v.g. STJ, RHC 20569/BA).
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. Tendo em vista a extrema violência empregada pelos agentes, dentre eles o ora paciente, na consecução do fato criminoso, sobressai a necessidade concreta da manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, conforme orientação jurisprudencial (v.g. STJ, RHC 20569/BA).
Data do Julgamento
:
21/01/2010
Data da Publicação
:
02/02/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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