TJAC 0005510-75.2009.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. NO MÉRITO, PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PRELIMINAR RECHAÇADA. CONDENAÇAO IMPERIOSA. DESPROVIMENTO.
1. Tortura não caracterizada;
2. Condenação evidente ante as provas nos autos;
3. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. NO MÉRITO, PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PRELIMINAR RECHAÇADA. CONDENAÇAO IMPERIOSA. DESPROVIMENTO.
1. Tortura não caracterizada;
2. Condenação evidente ante as provas nos autos;
3. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Data da Publicação
:
14/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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