TJAC 0005630-81.2010.8.01.0002
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DA PENA BASE E PEDIDO DE AUMENTO DO QUANTUM REFERENTE AO REDUTOR DA TENTATIVA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E CIRCUNSTÂNCIA INERENTE À QUALIFICADORA DEVEM SER EXCLUÍDAS COMO ELEMENTOS EXACERBADORES DA PENA BASE. ITER CRIMINIS JUSTIFICA O QUANTUM DA REDUÇÃO INERENTE À TENTATIVA. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
Inércia no comportamento da vítima e circunstância já ensejadora de qualificadora devem ser excluídas como elementos ensejadores de exacerbação da pena base.
Pena base redimensionada.
Iter Criminis percorrido justifica a redução referente à tentativa no mínimo legal.
Provimento em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DA PENA BASE E PEDIDO DE AUMENTO DO QUANTUM REFERENTE AO REDUTOR DA TENTATIVA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E CIRCUNSTÂNCIA INERENTE À QUALIFICADORA DEVEM SER EXCLUÍDAS COMO ELEMENTOS EXACERBADORES DA PENA BASE. ITER CRIMINIS JUSTIFICA O QUANTUM DA REDUÇÃO INERENTE À TENTATIVA. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
Inércia no comportamento da vítima e circunstância já ensejadora de qualificadora devem ser excluídas como elementos ensejadores de exacerbação da pena base.
Pena base redimensionada.
Iter Criminis percorrido justifica a redução referente à tentativa no mínimo legal.
Provimento em parte.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
19/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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