TJAC 0005684-21.2008.8.01.0001
APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MODALIDADE TENTADA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO PROVIMENTO DOS APELOS.
1. Uma vez comprovada a ocorrência do fato e a autoria delitiva atribuída aos réus na exordial acusatória, notadamente pelas circunstâncias da prisão em flagrante e prova oral coligida para os autos, imperiosa a convalidação do édito condenatório, nos moldes propostos pela instância singela.
2. Não provimento dos apelos.
Ementa
APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MODALIDADE TENTADA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO PROVIMENTO DOS APELOS.
1. Uma vez comprovada a ocorrência do fato e a autoria delitiva atribuída aos réus na exordial acusatória, notadamente pelas circunstâncias da prisão em flagrante e prova oral coligida para os autos, imperiosa a convalidação do édito condenatório, nos moldes propostos pela instância singela.
2. Não provimento dos apelos.
Data do Julgamento
:
25/04/2017
Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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