TJAC 0005846-84.2006.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONFIGURAÇÃO ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
1- Neste caso, a coerência e simetria dos depoimentos da infante nas duas fases processuais estão a indicar a culpabilidade do apelante nos atos libidinosos praticados contra sua sobrinha.
2- Apelo improvido. Unânime.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONFIGURAÇÃO ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
1- Neste caso, a coerência e simetria dos depoimentos da infante nas duas fases processuais estão a indicar a culpabilidade do apelante nos atos libidinosos praticados contra sua sobrinha.
2- Apelo improvido. Unânime.
Data do Julgamento
:
01/09/2011
Data da Publicação
:
10/09/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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