TJAC 0006137-26.2002.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. PROVISÃO DE FUNDOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBÍTRIO DO JULGADOR. APELO PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. PROVISÃO DE FUNDOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBÍTRIO DO JULGADOR. APELO PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
09/09/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. PROVISÃO DE FUNDOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBÍTRIO DO JULGADOR. APELO PROVIDO PARCIAL
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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