TJAC 0006169-86.2006.8.01.0002
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PENA ATENTA AOS CRITÉRIOS NORTEADORES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PENA ATENTA AOS CRITÉRIOS NORTEADORES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
19/04/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PENA ATENTA AOS CRITÉRIOS NORTEADORES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão