TJAC 0007251-53.2009.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDIMENSIONAMENTO DA PENA - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Exsurgindo dos autos acervo probatório idôneo e apto que evidenciem ser o agente autor do delito, inviável a absolvição. 2. Constatando-se que o magistrado singular operou a dosimetria em consonância com os vetores descritos nos arts. 59 e 68, do Código Penal, a manutenção da sanção aplicada ao réu é medida que se impõe. 3. Apelo que se conhece para negar-lhe provimento.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDIMENSIONAMENTO DA PENA - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Exsurgindo dos autos acervo probatório idôneo e apto que evidenciem ser o agente autor do delito, inviável a absolvição. 2. Constatando-se que o magistrado singular operou a dosimetria em consonância com os vetores descritos nos arts. 59 e 68, do Código Penal, a manutenção da sanção aplicada ao réu é medida que se impõe. 3. Apelo que se conhece para negar-lhe provimento.
Data do Julgamento
:
08/04/2010
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDIMENSIONAMENTO DA PENA - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Exsurgindo dos autos acervo probatório idôneo e apto que eviden
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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