TJAC 0007330-71.2005.8.01.0001
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE; REEXAME DA CAUSA.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE; REEXAME DA CAUSA.
Data do Julgamento
:
24/01/2006
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE; REEXAME DA CAUSA.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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