TJAC 0007431-89.1997.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. QUADRILHA OU BANDO. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. NEGATIVA DE AUTORIA. CO-AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO RÉU PELAS VÍTIMAS. PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE. PARCEIRO. DELAÇÃO DE CO-RÉU NO DELITO, DESCREVENDO SUA INTEGRAÇÃO À QUADRILHA E PARTICIPAÇÃO EM OUTROS ASSALTOS. RES FURTIVA. PARTE ENCONTRADA EM PODER DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA. ADEQUAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. QUADRILHA OU BANDO. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. NEGATIVA DE AUTORIA. CO-AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO RÉU PELAS VÍTIMAS. PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE. PARCEIRO. DELAÇÃO DE CO-RÉU NO DELITO, DESCREVENDO SUA INTEGRAÇÃO À QUADRILHA E PARTICIPAÇÃO EM OUTROS ASSALTOS. RES FURTIVA. PARTE ENCONTRADA EM PODER DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA. ADEQUAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/05/2002
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. QUADRILHA OU BANDO. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. NEGATIVA DE AUTORIA. CO-AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO RÉU PELAS VÍTIMAS. PROVA TE
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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