TJAC 0007747-34.1999.8.01.0001
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUTORIA DE DELITO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. VALORAÇÃO DA PROVA. INDÍCIOS SUFICIENTES. RECURSO PROVIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUTORIA DE DELITO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. VALORAÇÃO DA PROVA. INDÍCIOS SUFICIENTES. RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/02/2001
Data da Publicação
:
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUTORIA DE DELITO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. VALORAÇÃO DA PROVA. INDÍCIOS SUFICIENTES. RECURSO PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão