TJAC 0007819-55.1998.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - EXACERBAÇÃO DA PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Comprovado que o magistrado sentenciante bem analisou os critérios de aplicação da reprimenda, deve permanecer inalterado o quantum fixado. 2. Apelos improvidos.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - EXACERBAÇÃO DA PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Comprovado que o magistrado sentenciante bem analisou os critérios de aplicação da reprimenda, deve permanecer inalterado o quantum fixado. 2. Apelos improvidos.
Data do Julgamento
:
27/05/2010
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - EXACERBAÇÃO DA PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Comprovado que o magistrado sentenciante bem analisou os critérios de aplicação da reprimenda, deve permanecer inalterado o quantum fixado. 2. Apelos impro
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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