TJAC 0008080-73.2005.8.01.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: COMPENSAÇÃO DE CHEQUE JÁ PAGO; DÉBITO EM DUPLICIDADE; CONTA A DESCOBERTO; CONSTRANGIMENTO CONFIGURADO; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Ementa
DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: COMPENSAÇÃO DE CHEQUE JÁ PAGO; DÉBITO EM DUPLICIDADE; CONTA A DESCOBERTO; CONSTRANGIMENTO CONFIGURADO; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Data do Julgamento
:
18/12/2006
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: COMPENSAÇÃO DE CHEQUE JÁ PAGO; DÉBITO EM DUPLICIDADE; CONTA A DESCOBERTO; CONSTRANGIMENTO CONFIGURADO; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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