TJAC 0008104-62.2009.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO DEVIDA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA, MESMO QUE TARDIO. IN DUBIO PRO REO PARA UM DOS APELADOS. PROVIMENTO EM PARTE.
1. Provas nos autos implicam a condenação de parte dos apelados;
2. Apelo provido em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO DEVIDA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA, MESMO QUE TARDIO. IN DUBIO PRO REO PARA UM DOS APELADOS. PROVIMENTO EM PARTE.
1. Provas nos autos implicam a condenação de parte dos apelados;
2. Apelo provido em parte.
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Data da Publicação
:
18/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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