TJAC 0008196-59.2017.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas materialidade e autoria do delito de tráfico de drogas, corroboradas com a confissão da Apelante, depoimentos dos policiais e demais provas dos autos, não há que se falar em absolvição.
2. Apelo conhecido desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas materialidade e autoria do delito de tráfico de drogas, corroboradas com a confissão da Apelante, depoimentos dos policiais e demais provas dos autos, não há que se falar em absolvição.
2. Apelo conhecido desprovido.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
27/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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