TJAC 0008356-02.2008.8.01.0001
APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. PROVA INDICIÁRIA CONFIRMADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Afasta-se o pleito absolutório quando as provas angariadas para os autos são fortes o suficiente para demonstrar a materialidade e a autoria delitiva atribuída ao réu na exordial acusatória, notadamente o depoimento do corréu, da vítima e de testemunhas.
2. Subsistindo nos autos circunstâncias judiciais desfavoráveis, quais sejam: antecedentes e circunstâncias do delito, escorreita a fixação da pena base acima do mínimo legal.
3.Apelo a que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. PROVA INDICIÁRIA CONFIRMADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Afasta-se o pleito absolutório quando as provas angariadas para os autos são fortes o suficiente para demonstrar a materialidade e a autoria delitiva atribuída ao réu na exordial acusatória, notadamente o depoimento do corréu, da vítima e de testemunhas.
2. Subsistindo nos autos circunstâncias judiciais desfavoráveis, quais sejam: antecedentes e circunstâncias do delito, escorreita a fixação da pena base acima do mínimo legal.
3.Apelo a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Data da Publicação
:
02/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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