TJAC 0008550-75.2003.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA MENOR COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA MENOR COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
06/09/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA MENOR COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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