TJAC 0008695-73.1999.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. EMPREGO DE ARMAS. QUALIFICADORA. PROVA INCONSISTENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE FURTO (ART. 155, DO CP). RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. EMPREGO DE ARMAS. QUALIFICADORA. PROVA INCONSISTENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE FURTO (ART. 155, DO CP). RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/06/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. EMPREGO DE ARMAS. QUALIFICADORA. PROVA INCONSISTENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE FURTO (ART. 155, DO CP). RECURSO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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